Em vigor desde 06/abril/2026 · Sem prazo de adaptação

Sua empresa já está em conformidade com a Lei 15.377/2026?

A nova lei acrescentou o art. 169-A à CLT e obriga toda empresa a informar colaboradores sobre vacinação, HPV e cânceres de mama, colo do útero e próstata. A Alpha Saúde entrega o programa completo: comunicados, cartilhas, palestras e relatório com assinatura médica — pronto para fiscalizações do MTE.

⚖️
Conformidade Legal
Status da sua empresa
Campanhas de vacinação documentadas
OK
Cartilhas HPV e cânceres
OK
Relatório com assinatura médica
No Plano Prevenção
Sem registro documental
Risco MTE
O que diz a lei

4 obrigações imediatas para a sua empresa

A Lei nº 15.377, de 2 de abril de 2026, alterou a CLT e criou obrigações ativas de informação e orientação dos colaboradores sobre saúde preventiva. Vale para toda empresa com empregados CLT — sem porte mínimo.

📢
Campanhas de vacinação
Divulgar campanhas oficiais (Influenza, HPV) conforme orientações do Ministério da Saúde.
🎗️
Prevenção de cânceres
Informar sobre cânceres de mama, colo do útero e próstata. Conscientização documentada.
🔬
Acesso a exames
Orientar formalmente onde e como realizar exames preventivos e diagnósticos.
📅
3 dias remunerados/ano
Comunicar o direito à ausência remunerada (até 3 dias/12 meses) para exames preventivos.
⚠️
Sem prova documental, sua empresa fica exposta
Se receber uma fiscalização do MTE amanhã, como você comprovará que informou seus colaboradores? A ausência de registros pode gerar autuações e passivos trabalhistas evitáveis. A Alpha estrutura tudo dentro do PCMSO com assinatura médica — prova oficial e incontestável para auditores.
Como funciona

O Kit Campanha entrega tudo pronto

Pacote temático completo, desenvolvido pela equipe médica da Alpha. Sem trabalho adicional para o seu RH — basta encaminhar nos canais internos.

📌
Cartaz
Arte em alta resolução, formatada para impressão em murais e exibição digital em painéis e telas.
📘
Cartilha digital
Material com linguagem acessível: o que é, por que importa, como agir. Pronto para e-mail, link ou WhatsApp.
📨
Comunicado Interno (C.I.)
Redigido, revisado e assinado por médico coordenador. Pronto para envio nos canais internos.
📲
Post para WhatsApp
Peça visual com texto sugerido, formatada para grupos corporativos. Encaminhar e pronto.
Planos e investimento

Escolha o plano da sua operação

Todos os planos incluem ações afirmativas, relatório anual e cobertura SP + RJ. Cliente PCMSO da Alpha tem condição comercial diferenciada — pergunte ao consultor.

Conformidade
Essencial · Conformidade legal estruturada
De R$ 560/mês
R$ 250/mês
Mensalidade fixa · sem custo por colaborador
↓ Ou R$ 2.700/ano à vista (economize R$ 300)
💡 Cliente PCMSO Alpha
Condição comercial diferenciada em vigência do contrato. Solicite valor exclusivo.
2 Comunicados Internos/mês (e-mail, mural e WhatsApp)
4 cartazes temáticos/ano
2 palestras gravadas/ano sob demanda
1 Kit Campanha Completo (Outubro Rosa ou Novembro Azul)
Relatório anual de conformidade legal
Materiais adaptados para turno alternativo
Solicitar proposta
Mais contratado
Prevenção Total
Gestão preventiva integrada ao perfil da empresa
De R$ 1.250/mês
R$ 600/mês
Mensalidade fixa · sem custo por colaborador
↓ Ou R$ 6.480/ano à vista (economize R$ 720)
💡 Cliente PCMSO Alpha
Condição comercial diferenciada em vigência do contrato. Solicite valor exclusivo.
3 Comunicados Internos/mês (3º C.I. aprofunda ou segmenta)
Cartilha digital personalizada por campanha
6 palestras gravadas/ano + 2 ao vivo (presencial ou online)
2 Kits Campanha Completos (Outubro Rosa + Novembro Azul)
Calendário anual de ações afirmativas
Relatório com assinatura médica (validade jurídica)
Inclusão das ações no PCMSO
Posts prontos para grupos de WhatsApp
Solicitar proposta
Enterprise
Plano 360°
Gestão plena · múltiplas unidades · SP + RJ
Sob consulta
Personalizado por unidade e perfil operacional
💡 Cobertura completa
Operação multi-unidades, RH dedicado, conteúdo bilíngue quando aplicável.
Tudo do Prevenção Total
Palestras presenciais com franquia anual (SP + RJ)
C.I.s segmentados por unidade/base
Gestor de conta dedicado · SLA 48h
Treinamento da equipe de RH e DP
Dashboard de comprovações por unidade
Videoaulas gravadas com acesso 24h
Suporte completo a auditorias do MTE
Falar com especialista

Validade da proposta: 15 dias · Pagamento: boleto ou PIX · Início imediato após assinatura

Calendário editorial

2 a 3 comunicados por mês — pensados pelo médico coordenador

Cronograma anual de campanhas com curadoria técnica. Cada mês cobre um tema central e aprofunda quando necessário. Sem repetição, sem retrabalho.

Lei 15.377/2026 / Direitos Campanha nacional Foco operacional Aprofundamento Saúde feminina/masculina
Janeiro
Janeiro Branco · Saúde Mental
Conscientização sobre saúde mental no trabalho
Planejamento dos 3 dias de exames preventivos do ano
Fevereiro
Carnaval · Prevenção e IST
Prevenção de ISTs e uso de preservativos
Hidratação e cuidado em altas temperaturas
Março
Direito à Ausência Remunerada
Lei 15.377/2026 — direito à ausência remunerada
Como solicitar afastamento preventivo ao RH
Abril
Vacinação contra Influenza
Vacinação Influenza — onde e quando se vacinar
Postos com atendimento ampliado p/ turno alternativo
Maio
HPV · Vacinação para Adolescentes
HPV — vacina gratuita no SUS
Ausência remunerada para acompanhar filho ao posto
Junho
Saúde Operacional · Turnos
Sono, alimentação e turnos alternativos
Sinais de alerta cardiovascular
Julho
Saúde da Mulher · Papanicolau
Prevenção do câncer de colo do útero
3 ausências remuneradas — como usar
Agosto
Aleitamento e Família
Apoio ao aleitamento materno no ambiente de trabalho
Saúde mental — sinais de esgotamento
Setembro
Setembro Amarelo · Saúde Mental
Prevenção ao suicídio
Como ajudar colega em sofrimento emocional
Outubro
🎀 Outubro Rosa · Kit Campanha
Câncer de mama — mamografia: quando e como
Agende seu exame — direito garantido em lei
Novembro
💙 Novembro Azul · Kit Campanha
Câncer de próstata — sem desculpa pro check-up
Desmistificando o PSA e o toque retal
Dezembro
Balanço e Planejamento
Balanço das ações de saúde realizadas
Planejamento de exames para o ano seguinte
Por que Alpha

5 diferenciais que blindam sua empresa

Não somos uma agência de comunicação com conteúdo de saúde. Somos uma empresa médica com cobertura técnica e jurídica para auditorias trabalhistas.

🩺
Assinatura médica
Comunicados assinados pela equipe médica conferem valor jurídico em fiscalizações do MTE.
📋
Integração ao PCMSO
Ações registradas no PCMSO — prova oficial e incontestável para auditores fiscais.
🎯
Curadoria técnica
Conteúdo elaborado por médicos do trabalho — não por copywriters genéricos.
📍
Cobertura SP + RJ
Atendimento presencial e online em todas as bases. Materiais adaptados por região.
Zero retrabalho ao RH
Materiais chegam prontos para disparo nos canais internos. Sem criação de conteúdo.
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

As respostas que clientes e parceiros mais nos perguntam sobre a Lei 15.377/2026.

Sim. A lei alterou a CLT (acrescentou o art. 169-A e o §3º ao art. 473) e vale para toda empresa com empregados CLT, sem porte mínimo, em qualquer setor. Está em vigor desde 06/abril/2026 sem prazo de adaptação.
A fiscalização trabalhista exige prova documental. Não basta dizer que comunicou — precisa mostrar comunicados arquivados, listas de presença em palestras, cartilhas distribuídas e relatórios técnicos. Por isso integramos tudo ao seu PCMSO com assinatura médica, criando documentação juridicamente blindada.
Início imediato após a assinatura. O primeiro Comunicado Interno sai em até 5 dias úteis. Como já temos conteúdo templatizado e curadoria pronta, não há tempo de diagnóstico inicial — especialmente para clientes que já têm o PCMSO conosco.
Sim. Todos os planos incluem versão adaptada para turnos alternativos — linguagem ajustada, postos de atendimento ampliado indicados e palestras gravadas acessíveis a qualquer hora, sem agendamento coletivo.
O peso jurídico do conteúdo. Um cartaz feito por agência de marketing não tem chancela técnica. Um Comunicado Interno assinado pelo médico coordenador da Alpha — e integrado ao PCMSO — vira prova documental defensável em ação trabalhista ou fiscalização do MTE.
Sim. Clientes em vigência do contrato PCMSO Alpha Saúde Ocupacional acessam condição comercial diferenciada nos planos da Lei 15.377/2026, com economia significativa nas mensalidades e modalidade anual. Solicite o valor exclusivo ao consultor.
Cliente PsicoApoio Essencial tem 25% off no Kit Lei 15.377/2026. Conformidade Total tem 50% off. Prevenção Total recebe o Kit Conformidade incluso gratuitamente no plano. O cliente passa a estar coberto nas três principais obrigações: NR-1 psicossocial, Lei 14.457/2022 (canal de denúncias) e Lei 15.377/2026 (saúde preventiva).
A ausência de registro documental de cumprimento do art. 169-A da CLT expõe a empresa a autuações do MTE, multas administrativas e passivos trabalhistas — especialmente em ações que aleguem omissão na prevenção. Como a lei está em vigor sem prazo de adaptação, a fiscalização pode ocorrer a qualquer momento.
Próximos passos

30 minutos são suficientes para entender o seu perfil

Vamos conversar sobre como o programa se encaixa na sua operação. Apresentamos os planos, o calendário e a integração com o PCMSO — sem compromisso.

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